PREFEITURA DO RECIFE TERIA UTILIZADO LARVICIDA VENCIDO NO COMBATE À EPIDEMIA DE DENGUE, ZYKA E CHIKUGUNYA

recife tem o maior numero de casos de microcefalia registrados no pais 

Temendo represálias, profissionais ligados ao combate a endemias da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife denunciam, sob condição de garantia de anonimato, que aquele órgão teria utilizando larvicida "vencido" no combate à epidemia de dengue, zyka, chikugunya e, consequentemente à microcefalia.

É fato público e notório que a Capital pernambucana foi alvo de surto, verdadeira epidemia, das chamadas arboviroses, que levaram muitos recifenses a óbito, além de terem vitimado muitas crianças que vieram a nascer com Microcefalia que tem sido associada à zyka (Leia Microcefalia já é epidemia, diz Ministério da Saúde). 

Segundo denúncias que nos chegaram, a Secretaria de Saúde do Recife, por meio do Pregão Eletrônico nº 27/2013 (Processo nº 30/2013 - Registro de Preços com validade de 12 meses), firmou contrato com a empresa MULTIAVE LTDA. – TECMULTI SAUDE AMBIENTAL (CNPJ Nº 01.320.430/0001-53 ) para aquisição de dois lotes de larvicidas para atender às necessidades do Programa de Saúde Ambiental daquela Secretaria.

A adjudicação dos lotes à MULTIAVE LTDA. se deu em 17/12/2013, nos seguintes valores:

LOTE 1: 2.063.400,00

LOTE 2: 1.711.800,00

Em 21 de fevereiro de 2014, o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, juntamente com o representante legal da MULTIAVE, Renato Lira Barbosa, assinaram a Ata de Registro de Preços 01/01, cuja CLÁUSULA PRIMEIRA apontava os seguintes preços e quantidades a serem adquiridas junto à Contratada dos dois Lotes de larvicidas, a serem entregues, de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA, na Gerência de Serviços de Almoxarifado da Secretaria de Saúde, situada na Av. Militar, s/n, Bairro do Recife:

Lote 1 – BTI de 200 UTI/mg da marca Vectobac G, fornecimento de  21.720 kg ao preço de R$ 95,00/kg (Cód. 29593);

Lote 2 – BTI de 3000 UTI/mg da marca Vectobac WG, fornecimento de 2.700 kg ao preço de R$ 634,00/kg (Cód. 28948).

Ainda a CLÁUSULA SEGUNDA da ATA em referência, assinada pelo secretário de Saúde Jailson Correia e pelo representante legal da MULTIAVE, Renato Lira Barbosa, no subitem 2.2 determina que “a entrega dos produtos deverá ser efetuada conforme especificado no pedido de fornecimento, mediante recibo de entrega, de acordo com as quantidades solicitadas pelo Município, livre de quaisquer outros encargos, sejam fretes, carretos, taxas de descargas ou embalagens, presentes às Notas Fiscais correspondentes.”

Ocorre que durante a utilização dos produtos adquiridos à empresa MULTIAVE LTDA., única fornecedora contratada pela Secretaria de Saúde do Município do Recife para fornecimento dos larvicidas destinados ao combate das chamadas arboviroses, servidores da Secretaria de Saúde constataram que aquela Secretaria estaria fornecendo larvicidas com prazo de validade “vencido”, portanto, imprestáveis para o efetivo combate à epidemia que veio a se alastrar sobre o Município.

De acordo com as denúncias que chegaram ao nosso Blog e que serão levadas ao conhecimento da Polícia Federal, uma vez que os recursos utilizados no combate às chamadas arboviroses são federais, não só as embalagens apontavam para o vencimento do prazo de validade do produto, mas sua efetividade não se mostraria evidenciada, uma vez que ao contato com a água, segundo relatos, não se observaria sua dissolução, quadro que se agravaria com a constatação de que as larvas permaneceriam vivas, quando do retorno nos agentes para verificação de sua eficácia.

A suspeita de que a distribuição e, quiçá, a própria aquisição dos larvicidas com o prazo de validade já vencido teria ocorrido de maneira consciente pela secretaria de Saúde decorreria da tentativa de ocultação de que tais produtos estariam “vencidos”, mediante sua distribuição em “latas” ou com as embalagens cobertas por sacos plásticos pretos.

Não se pode desprezar o fato de que a empresa contratada está registrada no nome dos filhos do prefeito de Bonito, Ricardo Lira Barbosa, Renato Lira Barbosa e Roberto Lira Barbosa, que integra o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o mesmo do atual prefeito do Recife, sendo que o próprio prefeito de Bonito, Ruy Barbosa, conforme declarou à Justiça Eleitoral (confira AQUI), já figurou como sócio-cotista dessa empresa.

Vencida a Ata de Registro de Preços, anteriormente citada, a pretexto de combater a epidemia de arboviroses e microcefalia que tomou conta do Recife, a Secretaria de Saúde do Município passou a realizar Dispensas de Licitação para a compra dos mesmos larvicidas que vinha adquirindo por força daquela Ata.

EMPENHO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LARVICIDA

Chama atenção, porém, que o produto adquirido pelo Lote 2 tenha tido uma variação de preço de 93,87%, o que não corresponde a nenhum índice de atualização aceitável ou conhecido, ainda mais se observarmos que o produto adquirido pelo Lote 1, também importado, durante o mesmo período, não sofreu nenhuma variação em seu preço de compra, mantendo-se, sempre, no valor de R$ 95,00/kg.

Para se ter uma ideia, o kg do larvicida BTI de 3000 UTI/mg da marca Vectobac WG, foi adquirido pela mesma secretaria de Saúde e à mesma empresa, em 20/02/2011, por R$ 490,00/kg. Em 20/04/2014, já após a assinatura da nova Ata de registro de Preços, o valor pago pela Secretaria de Saúde do Recife, pelo mesmo produto, passou a ser de R$ 634,00/kg, para em 18/08/2016, chegar a pagar R$ 950,00/kg.

A gravidade das denúncias é tal, que analisando o prazo de validade que consta na embalagem a que o Blog teve acesso, constata-se que o conteúdo deste teria "vencido" em fevereiro de 2014, exatamente na mesma data em que foi assinada, pelo secretário Jailson Correia, a Ata para aquisição do produto, de modo que tudo leva a crer que o produto foi adquirido quando já se encontrava "vencido".