EXCLUSIVO: Membros da família Figueira, gestora do IMIP, usavam cartão de crédito de "laranja" para esconder gastos, inclusive, no exterior, apontam investigações.

Foto: Polícia Federal

A Polícia Federal, pediu a prisão temporária de 18 investigados, mas o MPF e o Judiciário preferiram optar por medidas cautelares diversas da prisão

Muito se especulou quem seriam os alvos da Operação Clã, deflagrada no último dia 24. O Blog da Noelia Brito traz, com exclusividade, os nomes de todos os alvos, obtidos nos autos da ação cautelar que autorizou a deflagração da Operação. Conforme o Blog antecipou, parte expressiva dos alvos é integrante da família Figueira, ligada à entidade cujos contratos com o Estado de Pernambuco estão sob investigação.

Na decisão do Juiz da 13ª Vara Federal em Pernambuco, foram deferidas buscas e apreensões "contra as seguintes pessoas e entidades, nos endereços abaixo indicados":

 

• ÁLVARO FEITOSA DA SILVA e MARIA DULCE BUARQUE DE GUSMÃO FEITOSA (Recife/PE);

• ÁLVARO SIMÃO DOS SANTOS FIGUEIRA SOBRINHO (Recife/PE);

• DMA Gestão de Ativos Ltda. e Inter Veículos Locações e Transportes S.A (Olinda/PE);

• EDUARDO BALTAR BUARQUE DE GUSMÃO (Recife/PE);

• EDVALDO JOSÉ PINTO PEDROSA FILHO (Recife/PE);

• Euro Participações S.A (Olinda/PE);

• FELIPE ALMEIDA DOS SANTOS FIGUEIRA (Recife/PE);

• Grupo Inter (Inter Frotas Ltda., Inter Frotas S.A., Inter Locações Ltda., Inter Participações S.A. e Intercar S.A.) (Olinda/PE);

• HENRIQUE FIGUEIRA VIDON e MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON (Recife/PE);

• Interclean Administração Ltda. (Recife/PE);

• MANOEL SANTOS DA FIGUEIRA SOBRINHO (Recife/PE);

• Setor Administrativo do Hospital Miguel Arraes (Paulista/PE);

• Setor de Compras e Seleções e Superintendência de Administração e Finanças da Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes - FGH (antigo IMIP Hospitalar (Recife/PE);

• TIAGO ALMEIDA SANTOS DA FIGUEIRA (Recife/PE);

• WEDNEY FERREIRA GUIMARÃES (Recife/PE).

 

Além disso, o juiz federal Cesar Arthur decretou "medida cautelar diversa da prisão, na forma do art. 319, VI, do CPP, consubstanciada no afastamento cautelar de função pública exercida na Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes - FGH (antigo IMIP Hospitalar) e no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP, pelo prazo de 90 dias, em desfavor de:

 

• MANOEL SANTOS DA FIGUEIRA SOBRINHO;

• MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON.

O delegado da PF havia pedido a prisão temporária de 18 investigados, porém, tanto o MPF quanto o Judiciário optaram por medidas cautelares menos gravosas.

Em um dos trechos da decisão, o juiz destaca que o investigado WEDNEY FERREIRA GUIMARÃES "é apontado como possível "laranja" dos gestores do IMIP".

Ainda segundo o juiz, Wedney "trabalha para o GRUPO JCPM GESTÃO DE NEGÓCIO LTDA (11.819.942/0001-12), desde 17/12/2012, na função de supervisor de vendas comercial, com último salário no valor de R$ 15.288,37." No entanto, as investigações apontam para a "utilização pelos investigados Felipe e Álvaro de cartão de crédito de terceiros, supostamente com a finalidade de dificultar o rastreamento de gastos em viagens ao exterior. A título exemplificativo, destaca-se o cartão em nome de Wedney Ferreira Guimarães."

E acrescenta: "Neste tocante, de acordo com o DPF, o cartão de crédito de Wedney 'seria utilizado para gastos pessoais, inclusive no exterior, por alguns membros da família FIGUEIRA, a saber: ALVARO SIMAO DOS SANTOS FIGUEIRA SOBRINHO (122.331.704-82), FELIPE ALMEIDA DOS SANTOS FIGUEIRA (038.144.694-88) e HENRIQUE FIGUEIRA VIDON (084.267.134-08), que é filho de MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON (superintendente Administrativa e financeiro do IMIP SEDE e Responsável pela área de licitação/compras - portal SÍNTESE).' Anota-se que tais despesas seriam da monta de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), por mês, tendo possibilitado ao titular do cartão de credito (Wedney), inclusive, viajar em sua lua de mel para o exterior, através das milhas proporcionadas pelos referidos gastos no cartão."

Em um dos trechos da Representação da Polícia Federal afirma-se que as ocorrências levantadas "indicam que houve um direcionamento da contratação da empresa INTERCLEAN como prestador de serviços de limpeza e conservação no Hospital Miguel Arraes, bem como que a seleção resultou na contratação de empresa com vínculos com a família FIGUEIRA e, por conseguinte, com a IMIP HOSPITALAR."

ENTENDA O CASO

A Polícia Federal deflagrou a operação “Clã” para combater crimes de desvio de recursos da saúde por Organização Social de saúde em Pernambuco. Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão na tentativa de encontrar documentos, relatórios, notas fiscais e outros elementos probatórios que ajudem a polícia a comprovar os crimes em questão. Duas pessoas envolvidas serão afastadas de suas funções. A operação também contou com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

A investigação teve origem em informação recebida pela Polícia Federal acerca de possíveis irregularidades na execução de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco e a organização social investigada. Os supostos crimes estariam ligados com a contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados. Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como dos empresários de empresas terceirizadas, os quais possuem vínculos familiares/sociais com o grupo.

Essa organização social é responsável por celebrar contratos com o Governo do Estado de Pernambuco, para gerir hospitais e Upas importantes do estado. As irregularidades identificadas não são referentes à prestação em si dos serviços de saúde dos hospitais administrados pelo grupo, mas, sim, de serviços terceirizados de atividade meio, como limpeza hospitalar, fornecimento de comida, dentre outros.

Os valores dos contratos firmados entre a organização social de saúde e apenas uma das empresas investigadas superam R$ 89 milhões. Mesmo não sendo uma instituição pública, a organização social em questão se compromete a cumprir várias leis e normativos quando passa a fazer convênios com o estado, pois recebe verba pública para a prestação dos serviços. Os crimes em apuração pela PF são de peculato e organização criminosa, sonegação fiscal e lavagem de capitais, cujas penas ultrapassam os 30 anos de reclusão. As diligências aconteceram nos municípios pernambucanos de Recife, Olinda e Paulista e no município de Aracaju/SE, com a participação de 80 policiais federais e 07 auditores da CGU. 

A Operação recebeu o nome “Clã” devido aos alvos fazerem parte de um grupo familiar que é responsável pela gerência das empresas ligadas à organização social investigada, no caso, a família Figueira.

Confira mais detalhes sobre a operação, aqui, no Blog da Noelia Brito.