BLOG DA NOELIA BRITO - INFORMAÇÃO - OPINIÃO

Uma liminar concedida no Plantão, pelo desembargador federal Edilson Nobre, do TRF da 5. Região, cassou a liminar deferida pelo Juiz Federal Hélio Ourém, que há ia suspendido a posse da nova direção da OAB-PE, atendendo a pedido da oposição que alegou abuso do poder econômico e fraudes no pleito do Conselho de Classe dos Advogados. O desembargador não viu abuso do poder econômico na distribuição de bolsas a advogados às vésperas das eleições. Confiram:

FOTO: REPRODUÇÃO  Referência, no Brasil, em psicoterapia para o Transtorno do Espectro Autista, o Centro de Pesquisa em Psicanálise e Linguagem, CPPL, do Recife, emitiu nota de repúdio, em que aponta que a "eletro convulsoterapia no tratamento do autismo é mais um retrocesso nas políticas públicas de saúde mental." Na última quarta feira o jornal O Estado de São Paulo publicou uma matéria sobre a decisão da Conitec (Comissão Nacional de Incorporções de Tecnologias no SUS), ligada ao Ministério da Saúde, de encaminhar para uma consulta pública a versão atualizada do PCDT (Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas) que inclui a eletroconvulsoterapia (ECT) como recurso terapêutico para “comportamentos agressivos” no autismo. Foto meramente ilustrativa Confiram a Nota, na íntegra: Na última quarta feira o jornal O Estado de São Paulo publicou uma matéria sobre a decisão da Conitec (Comissão Nacional de Incorporções de Tecnologias no SUS), ligada ao Ministério da Saúde, de encam

Foto: Divulgação  Diante da ganância do PSB, que exige que o PT abra mão da candidatura de Fernando Haddad, em São Paulo, para apoiar Márcio França, que está em terceiro nas pesquisas e tecnicamente empatado com Boulos, o ex-presidente Lula sugeriu, em conversa reservada com Geraldo Alckmin, que para ser seu vice optasse pelo PSD, Partido de Gilberto Kassab, em vez do PSB. A informação é do colunista José Casado, da Veja. O PSB, que é comandado pelos socialistas pernambucanos, tem exigido que o PT também abra mão de um lugar na chapa majoritária, em Pernambuco e ainda apoie, além de Marcio França, os candidatos socialistas no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul e no Espírito Santo. Ontem, 19, estrategicamente, o PT de Pernambuco indicou o senador Humberto Costa, da cozinha de Lula, para a disputa do governo de Pernambuco. Em entrevista à uma rádio local, na manhã de hoje, 20, Humberto disse que é interesse do PT ter a vaga ao Senado numa eventual composição com o PSB, nacionalmente. N

  Lula e Alckmin, no jantar do Grupo Prerrogativas. Foto: Ricardo Stuckert  O jantar ocorreu no mesmo dia em que o PT de Pernambuco escolheu o senador Humberto Costa como seu candidato ao governo de Pernambuco, na hipótese, improvável, de não se confirmar o apoio do PSB à candidatura de Lula à Presidência. O PSB exige, para dar legenda a Alckmin, que o PT o apoie em cinco capitais, entre as quais, São Paulo, abrindo mão da candidatura de Fernando Haddad, que lidera as pesquisas, no Estado. O badalado jantar ocorrido ontem,  19, no restaurante Figueira Rubaiyat, no Jardim Paulista, promovido pelo Grupo de juristas Prerrogativas, conseguiu reunir antigos desafetos políticos, em torno da provável chapa Lula/Alckmin, que pretende derrotar o bolsonarismo nas próximas eleições. Com convites a R$ 500 e renda a ser revertida para a campanha de distribuição de alimentos Tem Gente Com Fome, organizada pela Coalizão Negra por Direitos, o evento reuniu 500 convidados, dentre eles, o prefeito do Re

Foto: Divulgação  A promotora de Justiça da 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Olinda, Isabel de Lizandra, denunciou Pedro Eurico por descumprimento de medida protetiva (Art.24-A, da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006), perseguição (art.147-A, do Código Penal), bem como pelo crime tipificado no art. 147-B, do Código Penal, mais popularmente conhecido como o termo em inglês “stalker”. Os crimes de estupro e ameaça, cometidos no Recife, estão sob análise da Central de Inquéritos da Capital O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia junto à Vara de Violência Doméstica de Olinda, no dia 17 de dezembro de 2021, contra Pedro Eurico de Barros e Silva por descumprimento de medida protetiva (Art.24-A, da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006), perseguição (art.147-A, do Código Penal), bem como pelo crime tipificado no art. 147-B, do Código Penal, mais popularmente conhecido como o termo em inglês “stalker”. Inicialmente, o inquérito policial oriundo da Delegacia da Mulh

Foto: Divulgação  Segundo a Quarta Turma do TRF5, ele integra um grupo criminoso que movimenta mais de um milhão de reais por mês e que possui até avião.  A apreensão da cocaína ocorreu quando uma aeronave na organização criminosa pousou no Aeródromo da Coroa do Avião, em Igarassu, Pernambuco  Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou habeas corpus a um integrante de um grupo que atuava no tráfico internacional de drogas. Ele foi acusado de fazer parte de organização criminosa que começou a ser desarticulada quando foram apreendidos cerca de 650 kg de cocaína em uma aeronave que pousou no aeródromo de Coroa do Avião, em Igarassu (PE). A defesa do réu alegou que ele tinha pouca importância na organização criminosa e preenchia todos os requisitos para responder ao processo em liberdade. A Quarta Turma do TRF5, por sua vez, destacou que a decisão que havia determinado a prisão preventiva do acusado já foi substituída pela sentença que o condeno

Foto: Divulgação A capital cearense era, em 2002, a 10ª capital no ranking, saltando para 8º lugar em 2018 e mantendo-se na mesma posição em 2019 ao superar as capitais de Pernambuco (Recife) e Bahia (Salvador). Fortaleza é o único município do Nordeste que se encontrava entre os dez maiores Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2019, com uma participação de 0,91%, o que representava R$ 67,4 bilhões do total do país, de R$ 7,3 trilhões. Em 2002, no entanto, sua posição era de 12º, com participação de 0,90%. Fortaleza ocupa a 8º colocação no ranking do PIB das capitais, muito embora o município de Osasco (que não é capital) apresente um PIB superior ao de Fortaleza.  A capital cearense era, em 2002, a 10ª capital no ranking, saltando para 8º lugar em 2018 e mantendo-se na mesma posição em 2019 ao superar as capitais de Pernambuco (Recife) e Bahia (Salvador). Fonte: IPECE 

Foto: Divulgação/Assessoria De acordo com o vereador Osmar Ricardo (PT), o Jardim Botânico do Recife, no bairro do Curado, está precisando de atenção do poder público no que se refere à segurança. “Já levaram veículos do local, homicídios estão acontecendo na Mata Atlântica e esses problemas não estão sendo divulgados”. O assunto foi destacado pelo parlamentar a última terça-feira (14), durante a reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife. “É preciso que a Prefeitura perceba essas questões, pois existem muitos investimentos no local. Os funcionários terceirizados estão em pânico porque nunca aconteceu isso. A violência tomou conta do lugar, sabemos que o setor da segurança é responsabilidade do

Foto: Divulgação  A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 16/12, em conjunto com a Controladoria Geral da União - CGU, a Operação ÚLTIMOS ATOS, para apurar o desvio de verbas públicas federais no interior do Estado de Alagoas. Na ação, que contou com cerca de 80 policiais federais e 10 servidores da CGU, foram cumpridos 18 Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela Justiça Federal de Alagoas em imóveis vinculados às empresas investigadas e seus respectivos sócios, nas cidades de Maceió/AL, Rio Largo/AL, Porto Calvo/AL, Recife/PE e Fortaleza/CE. Equipes da Controladoria-Geral da União participaram das buscas e realizaram procedimento fiscalizatório para verificar o efetivo fornecimento de produtos ou prestação de serviços pelas empresas investigadas. Também foi determinado o sequestro de bens dos investigados visando o eventual ressarcimento aos cofres públicos, caso sejam comprovados os desvios. A investigação apura supostos desvios de recursos públicos federais oriundos do F

Foto: Divulgação  O Juiz Federal Hélio Ourém concedeu, no final da tarde de ontem, 15, uma liminar determinando a suspensão da posse da nova diretoria da OAB de Pernambuco. A liminar atende a um pedido da chapa oposicionista em ação onde alega a ocorrência de fraudes e abuso do poder econômico por parte da chapa da situação. Com a decisão, ficam prorrogados os mandados dos atuais dirigentes da Seccional pernambucana. O principal ponto considerado pelo magistrado para conceder a liminar foi a distribuição de bolsas às vésperas das eleições.

  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil  De acordo com o site  O Bastidor , Bolsonaro teria dito a interlocutores que avisou a emissários de Bezerra que não tem qualquer dívida com seu ex-líder e que "teve de intervir na Polícia Federal de Pernambuco por causa dos 'rolos' de Bezerra e de sua família no estado, base eleitoral do senador. Disse ainda que, com a troca de comando no estado, se desgastou com os policiais federais e com sua base." Bolsonaristas, como o Coronel Meira, chegaram a alardear que a saída da delegada da Polícia Federal, Carla Patrícia Cintra, do comando da PF em Pernambuco seria em razão de uma fictícia ligação desta com o PSB, mas agora se confirma o que os veículos sérios de Pernambuco, a exemplo deste Blog, já haviam revelado: que a saída de Carla Patrícia atendia à pressão de Fernando Bezerra Coelho, por causa do que o presidente chamou de "rolos".  Diante das notícias de que o senador Fernando Bezerra Coelho entregou a l

  Foto: Divulgação/PF Os créditos nas contas bancárias das empresas investigadas possuem como remetentes, majoritariamente, órgãos públicos de todo o país, podendo-se constatar, por exemplo, dentre os trinta maiores desses remetentes, as Secretarias de Educação dos estados do Amazonas, Acre e Rio Grande do Sul. Com relação à Pontual Distribuidora, dentre os dez maiores remetedores de recursos para suas contas se acham presentes órgãos do Estado de Pernambuco e a Prefeitura de Recife/PE. Com o levantamento do sigilo da Operação “Literatus”, deflagrada na última sexta-feira, 10, pela Polícia Federal, em parceria com a CGU e o MPF, o Blog da Noelia Brito teve acesso aos autos, via PJE, do pedido de buscas e apreensões e pode constatar que o Inquérito Policial que deu origem à Operação foi instaurado “para apurar suspeita de que empresa pernambucana de nome PONTUAL DISTRIBUIDORA (CNPJ 13.569390/0001-67) estaria envolvida em esquema de apropriação ilícita de recursos públicos que dever

Foto: Matheus Veloso/Especial Metrópoles Segundo análise realizada pelo Cade, foram afetados por essa atividade anticompetitiva, ao menos, o Distrito Federal e os estados da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. A Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagraram a Operação Mercado Pacificado nesta segunda-feira (13/12). A ação, com apoio do Ministério Público Federal (MPF), tem como objetivo apurar crimes licitatórios e contra a ordem econômica praticados por empresas atuantes no mercado de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos, em sua maioria, hospitalares. No total, 75 policiais federais e 57 integrantes do Cade cumprem 15 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nas cidades de São Paulo, Embu das Artes (SP), Suzano (SP), Itabuna (BA), Salvador (BA), Imperatriz (MA), São Luis (MA), Sousa (PB), Recife (PE), Duque de Caxias (RJ), Caxias do Sul (RS) e Cachoeiri

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil   Segundo a Folha de São Paulo, o  líder do governo é alvo de pelo menos seis inquéritos ou procedimentos na Justiça e em tribunais de contas, investigado por crimes que teriam sido cometidos quando foi prefeito de Petrolina (PE), secretário estadual de Desenvolvimento, dirigente do porto de Suape, em governos do PSB e também quando foi Ministro da Integração Nacional em governo do PT e é apontado como responsável pela saída da delegada da Polícia Federal, Carla Patrícia Cintra, do comando da  Polícia Federal em Pernambuco, já no governo Bolsonaro, como represália contra investigações da PF envolvendo alguns de seus familiares e aliados. A escolha do próximo ministro da corte está prevista para a terça-feira (14). Matéria da Folha de São Paulo revela que o Senado entrou na reta final da disputa pela vaga aberta no TCU (Tribunal de Contas da União) em meio a ofertas de doces regionais, traições, acusações de "golpe baixo" e de liberação