Governo vai liberar R$ 200 milhões para projetos de catadores de material reciclável
Agência Brasil
Por Carolina Sarres
Brasília – O governo federal irá anunciar
nesta quarta-feira (31) R$ 200 milhões em crédito para fortalecer projetos de
catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. O lançamento da terceira
etapa do Projeto Cataforte, com ênfase em negócios sustentáveis e rede
solidária, será acompanhado da divulgação de um edital público com as normas
para a concessão dos empréstimos, por meio do Banco do Brasil.
Para ter acesso à linha de microcrédito, os
interessados deverão apresentar um plano de negócio. Dos R$ 200 milhões, R$ 30
milhões serão não reembolsáveis (sem necessidade de pagamento posterior),
disponibilizados como investimento - o que será o caso de capacitação de mão de
obra. Em contraponto, empréstimos para capital de giro, por exemplo, deverão
ser reembolsados.
Entre as áreas às quais o aporte será
destinado estão assessoramento técnico, contabilidade, gestão, técnica de
produção, desenvolvimento de tecnologia social e capacitação de recursos
humanos. Outro objetivo, segundo o governo, é a entrada das cooperativas no
mercado, permitindo que os empreendimentos possam participar de licitações para
prestar serviços de coleta seletiva para prefeituras e competir nos serviços de
logística reversa e beneficiamento de produtos recicláveis. Na terceira etapa,
a expectativa é selecionar 35 redes de cooperativas.
Será criado também o comitê estratégico do
programa, com representantes da Secretaria-Geral da Presidência, dos
ministérios do Trabalho e do Meio Ambiente, da Fundação Banco do Brasil, da
Fundação Nacional de Saúde, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), da Petrobras e do Banco do Brasil.
O Cataforte existe desde 2009 e tem sido
implementado em etapas. A primeira foi destinada à capacitação, assessoramento
técnico e planejamento de atuação em rede. A segunda, à logística, em que foram
entregues caminhões a catadores. Em ambas essas etapas foram investidos R$ 40
milhões – um quinto do que será disponibilizado na terceira fase do projeto.
“Estamos elevando o patamar [do projeto].
Queremos apoiar de maneira mais global essas redes, com mais aporte de recursos
e mais ações”, disse a coordenadora do Comitê Interministerial para a Inclusão
Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis
(Ciisc), Daniela Metello, responsável pela articulação do projeto – em parceria
com outros ministérios, organizações não governamentais e empresas públicas.
Segundo a coordenadora do Ciisc, quando se
pensa em eliminar situações de extrema pobreza no país, tem de ser considerar a
condição dos catadores. “É um público em um quadro de exclusão econômica e
social muito agravado. Se temos essa intenção [eliminar a extrema pobreza],
esse é um público para o qual temos de olhar”, explicou.
Do dia 29 até amanhã (31), políticas públicas
para trabalhadores em reciclagem de resíduos sólidos estão sendo discutidas no
1º Seminário Nacional da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) do
Ministério do Trabalho e Emprego. Na programação, estão previstos os debates
sobre inclusão produtiva no setor, integração e apoio às entidades que atuam na
área, fomento e fortalecimento de empreendimentos de catadores de materiais
recicláveis e estratégias de sustentabilidade das organizações de catadores com
a implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), de 2010.
* Colaborou Luana Lourenço
Edição: Carolina Pimentel
Direitos autorais: Creative Commons - CC BY 3.0
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