Sassepe: em reunião com servidores, Governo de PE relata passivo de R$ 296,8 milhões e propõe ação conjunta para recuperar sistema

Foto: Luiz Filgueiras/SAD

Representantes da gestão demonstraram disposição em buscar soluções em conjunto com os servidores para o pleno funcionamento do sistema de saúde, que só em relação a 2022 registrou dívida de R$ 284,6 milhões

Representantes do Governo de Pernambuco reuniram-se na manhã desta quinta-feira (9) com lideranças sindicais de diversas categorias de servidores para tratar sobre a atual situação do caixa do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe). Na ocasião, a gestão mostrou a sua disposição em buscar, em um trabalho conjunto com os servidores, soluções para os problemas que vem atingindo o sistema de saúde, principalmente a insustentabilidade do seu caixa. Como parte desse esforço, a administração estadual assegurou o compromisso com a transparência da gestão. 

Estiveram presentes representando o governo estadual a secretária de Administração, Ana Maraíza, o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o presidente do IRH, João Victor Falcão, a diretora de Assistência à Saúde do Servidor, Natália Costa, o superintendente Médico do Hospital dos Servidores do Estado (HSE), João Paulo II e a diretora do HSE, Denise Melo. 

De acordo com o relatório apresentado pelo Instituto de Recursos Humanos (IRH), a receita média mensal do Sassepe é de cerca de R$ 50 milhões, enquanto a despesa chega a R$ 70 milhões, considerando os custos de R$ 54 milhões com a rede credenciada e R$ 16 milhões com a rede própria.  O diagnóstico aponta, portanto, a necessidade de um incremento de R$ 20 milhões por mês - valor do déficit orçamentário - que corresponde a 41% da atual receita. Além disso, há um passivo financeiro de R$ 296,8 milhões, referente a restos a pagar de 2018 a 2022, sendo R$ 284,6 milhões de serviços realizados e não pagos exclusivamente no ano passado.

A reunião teve como objetivo apresentar o relatório situacional do Sassepe e pactuar as ações prioritárias de curtíssimo e curto prazo para o fortalecimento da rede própria e da parceria com a rede credenciada. “O governo entende a importância do Sassepe como patrimônio do Estado de Pernambuco e de todos os servidores estaduais”, apontou a secretária Ana Maraíza. 

"A disposição do governo é fortalecer o Sassepe e garantir que os beneficiários tenham um plano sustentável e com qualidade no serviço. A Secretaria da Fazenda está inserida nessa discussão e junto com a Administração e o IRH seguirá trabalhando para viabilizar junto com os servidores uma solução de longo prazo", disse o secretário Wilson José de Paula. 

Entre os encaminhamentos acordados na reunião, está um plano de pagamentos emergencial para a rede credenciada, fruto de discussão do governo estadual com representantes das empresas em reunião realizada no último dia 15 de fevereiro. 

“Os critérios utilizados para estabelecer o cronograma foram a antiguidade das dívidas e as áreas da saúde mais sensíveis, como os atendimentos de urgência e oncológicos”, explica João Victor Falcão. 

O governo também se comprometeu a fazer um novo contato com a administração do Hospital Santa Efigênia, localizado em Caruaru, no agreste do estado, para buscar a retomada do atendimento aos pacientes vinculados ao Sassepe, suspensos de forma unilateral pela unidade hospitalar. A gestão já realizou pagamentos na ordem de R$ 5 milhões de valores em aberto referentes ao ano de 2022 e seguirá com a regularização dos repasses para o Santa Efigênia e outras unidades da rede credenciada. 

As categorias de servidores estaduais estiveram representadas pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), Paulo Rocha; o diretor da CUT-PE e representante do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Informática, Processamento de Dados e Tecnologia da Informação de Pernambuco - (SINDPD/PE), Manoel Messias Melo; a presidente da Associação Civil de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Assepe), Florentina Cabral; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano; o presidente do Sindicato dos Servidores de Pernambuco (Sindserpe), Renilson Oliveira; e o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social do Estado de Pernambuco (Sindsaúde), Sandro Luiz da Silva.