Ratatuille: Secretaria de Educação de Geraldo Júlio pagou supostas despesas com empresa da Máfia da Merenda depois de cinco anos que tinham sido faturadas
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| FOTO: BLENDA SOUTO MAIOR/DP |
Em meio ao escândalo envolvendo o ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Vado da Farmácia, alvo da Operação Ratatuielle, da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública - DECASP, que na época dos contratos objeto da operação, era filiado ao PSB contratou a empresa Geraldo J. COAN (pertencente à ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda) surge a informação que a Prefeitura do Recife, já sob o comando do prefeito Geraldo Júlio, também do PSB, além de aditivar um contrato milionário dessa mesma empresa com a Secretaria de Educação do Recife, que já vinha se arrastando desde 2004, portanto, prorrogando-o, sem licitação, ainda realizou um estranho pagamento, por meio do EMPENHO nº 0003242, à COAN, passados cinco anos das supostas despesas que sequer teriam sido empenhadas na época em que teriam sido faturadas.
No empenho, datado de 23/08/2012, é possível ler que no dia 12/09/2012, a Prefeitura do Recife teria pago o valor de R$ R$ 727.059,25, referentes a "DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES REFERENTE A NF FATURADAS E NAO EMPENHADAS NO ANO 2007 REF AS NF N° 118 R$ 126.849,90 NF N° 117 R$ 190.274,84 DA CI 1172 A B/07 DIAL E NF 97 R$ 163.973,80 N.F. 96 R$ 245.960,71 DA CI 1151 A B/07 DIAL, CONFORME PARECER N° 149/12 OF 254/11 E OF 375/12 DGAS CONT. 12/04".
Já naquele momento, a empresa Geraldo J. Coan era alvo de investigações por suspeitas de corrupção e superfaturamento em vários Estados da Federação, além de formação de cartel (v. Parecer do MPF Junto ao CADE AQUI) e os contratos dessa empresa com a Prefeitura do Recife, firmados desde as gestões dos ex-prefeitos João Paulo e João da Costa, do PT (naquela época eram aliados do PSB, tendo João da Costa, inclusive como vice-prefeito o atual secretário de Administração de Paulo Câmara, Milton Coelho, então presidente do PSB), eram investigados pelo TCE/PE e pelo Ministério Público Federal.
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Causa estranheza, portanto, que apesar de saber que os contratos estavam sob investigação por superfaturamento, além de aditivá-los, ainda tenha a gestão do Prefeito Geraldo Júlio realizado pagamentos a despesas que sequer tinha condições de comprovar se realmente teriam sido realizadas porque datadas de cinco anos passados. O que teria levado a gestão Geraldo Júlio a realizar tal pagamento?
DADOS GERAIS
- Empenho: 0003242
- Unidade Jurisdicionada: Prefeitura da Cidade do Recife
- Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - ADMINIS
- Histórico Empenho: DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES REFERENTE A NF FATURADAS E NAO EMPENHADAS NO ANO 2007 REF AS NF N° 118 R$ 126.849,90 NF N° 117 R$ 190.274,84 DA CI 1172 A B/07 DIAL E NF 97 R$ 163.973,80 N.F. 96 R$ 245.960,71 DA CI 1151 A B/07 DIAL, CONFORME PARECER N° 149/12 OF 254/11 E OF 375/12 DGAS CONT. 12/04
- Data Empenho: 23/08/2012
- CPF/CNPJ do Credor: 62.436.282/0007-17
- Nome/Razão Social:
- Fonte de Recurso:
CLASSIFICAÇÃO
- Função: Educação
- Subfunção: Alimentação e Nutrição
- Programa: APOIO SOCIAL A ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- Ação: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- Categoria Econômica: Despesa Corrente
- Natureza de Despesa: Outras Despesas Correntes
- Modalidade de Aplicação: Aplicações Diretas
- Elemento de Despesa: Despesas de Exercícios Anteriores
- Subelemento de Despesa: SEM SUBELEMENTO
TOTAL EMPENHADO: R$ 727.059,25
| Descrição | Data Empenho | Valor Empenhado (R$) |
|---|---|---|
| Valor Original | 23/08/2012 | R$ 727.059,25 |
TOTAL LIQUIDADO: R$ 727.059,25
| Descrição | Número | Data Liquidação | Valor Liquidado (R$) |
|---|---|---|---|
| Liquidação | 123242 | 30/08/2012 | R$ 727.059,25 |
TOTAL PAGO: R$ 727.059,25
| Descrição | Data Pagamento | Banco | Agência | Conta | Cheque | Valor Pago (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Pagamento | 12/09/2012 | 0 | 0 | R$ 727.059,25 |
Fonte: SAGRES (Última Atualização 31/12/2012)
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