BLOG DA NOELIA BRITO - INFORMAÇÃO - OPINIÃO

Foto: Reprodução  Ele é investigado pelo Ministério Público do Rio desde julho de 2019 por suspeita de praticar rachadinha e nomear "funcionários fantasmas", pessoas que não trabalhavam de fato em seu gabinete na Câmara Municipal do Rio, informa a colunista do UOL, Juliana Dal Piva O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), em uma investigação por suspeita de praticar rachadinha e nomear "funcionários fantasmas", pessoas que não trabalhavam de fato em seu gabinete na Câmara Municipal do Rio. Segundo a colunista Juliana Dal Piva, do UOL, a quebra foi autoriza pela da 1ª Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado do TJ-RJ no dia 24 de maio. O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) abriu dois procedimentos para investigar o caso após uma reportagem da colunista e da jornalista Juliana Castro revelar na revista Época, em 20 de junho de 2019, que Carlos empregou sete...

Foto: Reprodução  "Manipulação judicial do processo de impeachment em 2016 e das eleições de 2018 compõem os retrocessos a partir dos quais a ação busca aprimorar a educação institucional para proteção do regime democrático", alegam os procuradores O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró (RN) apresentou uma ação civil pública (ACP) contra a União por danos morais coletivos causados pela atuação antidemocrática do ex-juiz Sérgio Fernando Moro na condução da chamada Operação Lava Jato. A ACP destaca que o magistrado atuou de modo parcial e inquisitivo, demonstrando interesse em influenciar indevidamente as eleições presidenciais de 2018, após a qual foi nomeado ministro da Justiça. Destaca, ainda, que a operação como um todo, da maneira como desenvolvida em Curitiba, influenciou de modo inconstitucional o processo de impeachment de 2016. A ACP foi ajuizada na Justiça Federal em Mossoró e os seus autores, os procuradores da República Emanuel Ferreira e Camões Boaventura, r...

De acordo com a decisão que absolveu Allan dos Santos, que aparece na foto fazendo gestos obscenos para o STF, as ameaças do bolsonarista ao ministroBarroso não passariam de bravata, já que o ministro anda com seguranças / Foto: Reprodução/ Redes Sociais  Recurso reafirma a gravidade das falas e reitera a prática de incitação ao crime direcionado ao público na fala do blogueiro.  De acordo com a decisão que absolveu Allan dos Santos, que aparece na foto fazendo gestos obscenos para o STF, as ameaças do bolsonarista ao ministroBarroso não passariam de bravata, já que o ministro anda com seguranças O Ministério Público Federal recorreu, nessa segunda-feira, 30, da decisão que não reconheceu haver crime de ameaça, nem incitação a crime, nas falas proferidas pelo blogueiro Allan dos Santos, dirigidas ao ministro Luís Roberto Barroso. Para o MPF, a ameaça ficou clara quando o denunciado desafiou o magistrado a sair dos meios digitais para “ver o que a gente faz com você”. Segundo o...

O Coronel Meira, presidente do PTB de Pernambuco, posa ao lado de Roberto Jefferson e Daniel Silveira, que estão presos por ameaças e ataques à honra de autoridades / Foto: Divulgação Em Pernambuco, o bolsonarista Coronel Meira, presidente do PTB, alardeou em entrevistas e notas à imprensa que pediu para que fosse substituída a Superintendente da PF no Estado e que foi atendido. Meira é alvo de inquérito instaurado por requisição do Ministério Público Federal por crimes contra a honra da delegada da Polícia Federal Carla Patrícia Cintra, após o ex-PM promover campanha difamatória contra a policial em blogs de Pernambuco, para retirá-la do comando da PF. A Coluna Painel, da Folha de São Paulo, revela que o inquérito que investiga a interferência do presidente Jair Bolsonaro, na Polícia Federal, denunciada pelo ex-ministro da Justiça, Sergio moro, vai ser ampliado. Responsável pelo caso, o delegado Felipe Leal decidiu que vai investigar os atos do atual diretor-geral da PF, Paulo Gustavo...

Foto: Reprodução  Vice-presidente da CPI da Covid-19 relatou troca de mensagens entre empresários sobre operação antes de ser deflagrada, revela o Metrópoles. Empresa é investigada pela CPI por contrato com o governo Bolsonaro  O vice-presidente da CPI da Covid-19, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse, nesta quinta-feira (26/8), que o empresário Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, vazou informações da Polícia Federal antes da operação acontecer. O senador relatou trocas mensagens entre os empresários José Ricardo Santana, Maximiano e Marcony Albernaz, lobista da Precisa, sobre a Operação Falso Negativo, na Secretaria de Saúde do Distrito Federal, em 2 de julho de 2020, com informações uma hora antes da deflagração. A Precisa foi alvo da operação. “Já tinha visto. O Maxi me avisou”, respondeu Marcony a Santana, em mensagem. “Quem informa o senhor Francisco Maximiano, às 5h16, sobre a operação? De onde onde vazou a informação da operação? Só quem sabe é a Polícia ...

Foto: Reprodução  O partido de Arthur Lira e Ciro Nogueira, que apostava na recuperação de Jair Bolsonaro, começa a traçar planos para o desembarque Segundo o Estadã, o Centrão se dividiu para a disputa de 2022 e uma importante ala do bloco avalia que a chance de o presidente conquistar o segundo mandato está cada vez mais distante. O jornal diz ainda que em conversas reservadas, o núcleo do Progressistas, partido de Arthur Lira e de Ciro Nogueira, tem traçado esse cenário e aposta que a eleição para o Palácio do Planalto pode até mesmo ser decidida no primeiro turno, se o presidente não mudar radicalmente o comportamento e a população não sentir no bolso uma melhoria econômica. O diagnóstico marca uma mudança significativa na avaliação de políticos próximos do Planalto, afirma. "Até então, o palpite era de que Bolsonaro voltaria a ser competitivo novamente no ano que vem com crescimento econômico e com um novo Bolsa Família, mas com inflação, juros e desemprego em alta, a populaç...

Foto: Reprodução  Juiz Eleitoral Elder Muniz de Carvalho Souza cassou a candidatura de vereador eleito do Avante, Junior do Gás, da base de apoio do prefeito Miguel Coelho,por reconhecer que houve fraude no registro de candidatura fictícia, apenas para compor cota de gênero. O processo corria em sigilo. Conhecida por sua luta por justiça pelo assassinato da filha de 7 anos, Beatriz, durante uma festa de Natal numa tradicional escola privada de Petrolina, no Sertão pernambucano, Maria Lucia Mota da Silva, a Lucinha, deve assumir, nos próximos dias, uma vaga de vereadora em Petrolina. O Juiz da 83ª Zona Eleitoral julgou procedente uma Ação de Impugnação de Candidaturas do Partido AVANTE, que teria burlado as cotas destinadas a candidaturas femininas, com o lançamento de candidaturas fictícias, as chamadas "candidaturas laranjas". De acordo com a ação, teria "o mencionado partido político apresentado um total de 35 candidatos, sendo 24 (vinte e quatro) homens e 11 (onze) mu...

  Foto: Divulgação Miguel Coelho deixa o MDB após ser informado de que o Partido apoiará o candidato do PSB, que será provavelmente o ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio Atendendo a um convide do ex-minitsro da Educação Mendonça Filho, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, vai se filiar ao Democratas em ato marcado para o dia 25 de setembro, no Recife. Miguel, que é filho do líder de Bolsonaro, no Senado, Fernando Bezerra Coelho, com isso viabiliza legenda para disputar o Governo de Pernambuco, já que o MDB, no Estado, é comandado por Raul Henry e Jarbas Vasconcelos que já anunciaram que apoiarão o candidato do PSB, provavelmente o ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio. A filiação ao DEM foi anunciada, hoje, 25, em Brasília, feira (25), com a participação do presidente nacional do DEM, ACM Neto. Prefeitos, vereadores e lideranças políticas devem acompanhar o prefeito na filiação ao Democratas. Com isso, o partido se consolida para liderar um novo ciclo político no Estado, a pa...

Corte manteve condenação, mas reduziu multa que havia sido aplicada na primeira instância. Foto: reprodução de vídeo - TRE Elizeu Monteiro, que venceu as eleições de 2020, realizou eventos com aglomeração de pessoas e pagará R$ 200 mil em multas a pedido do Ministério Público Eleitoral  Ministério Público Eleitoral obteve a condenação ao pagamento de multas de R$ 200 mil de Elizeu Chaves Monteiro (PDT), que foi eleito prefeito de Itarema (CE) nas Eleições 2020. Durante a campanha, o então candidato promoveu eventos desrespeitando decisão judicial que obrigava políticos e partidos a cumprirem normas sanitárias de prevenção à covid. A decisão pela condenação de Monteiro foi tomada na sexta-feira, 20 de agosto, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Em consonância com parecer expedido pelo MP Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), o Tribunal decidiu manter a condenação por prática de aglomeração estabelecida na primeira instância da Justiça Eleitor...

Foto: Reprodução  Transmissão da Associação Religiosa Israelita foi invadida na noite deste domingo com imagens de suásticas, de Hitler e de pessoas fazendo sexo Hackers invadiram uma transmissão da sinagoga Associação Religiosa Israelita (ARI), uma das mais tradicionais do Rio de Janeiro, neste domingo (23/8), e exibiram suásticas, imagens de Adolf Hitler e de pessoas fazendo sexo. A associação confirma o episódio e diz que ainda avalia que medidas tomará. A informação é do Metrópoles. Foi a primeira vez que a sinagoga passou por episódio semelhante.

Foto: Reprodução  O ex-ministro da AGU, André Mendonça, foi indicado por Bolsonaro para uma vaga no STF por ser leal ao presidente e "terrivelmente evangélico". O petista José Dirceu tem feito trabalho junto a senadores para que aprovem a indicação  A movimentação de José Dirceu para angariar votos para aprovar André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) caiu mal. Parte dos ministros da corte afirma que o trabalho do petista junto a senadores para convencê-los a aprovar o indicado de Bolsonaro evidencia como seu passe “está fraco” e remete a uma “mensagem de desespero”. Os bolsonaristas também engoliram seco ao saber da atuação do ex-ministro de Lula pela nomeação de Mendonça. O discurso anticorrupção que abastece os apoiadores do presidente tem Dirceu como um dos principais alvos de ataques. Como informou o colunista Lauro Jardim, o petista tem feito lobby pela aprovação de Mendonça junto a senadores. A informação é da colunista Bela Megale, de O Globo.

Foto: Reprodução  A Corregedoria quer apurar a existência, a forma de aquisição e o controle das ferramentas para interceptação telefônica, de telemática ou de informática de todas as unidades do Ministério Público do País A Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou correição extraordinária em todas as unidades do Ministério Público brasileiro, estaduais e da União, para apurar a existência, a forma de aquisição e o controle das ferramentas para interceptação telefônica, de telemática ou de informática; soluções de análise e para coleta de dados; soluções de intrusão e outras ferramentas análogas. Segundo a Portaria 82 , assinada por Rinaldo Reis Lima e publicada nesta segunda-feira (23/8), o CNMP precisa ter "conhecimento de todos os meios de investigação eventualmente utilizados pelo Ministério Público brasileiro e que possam atingir direitos e garantias individuais". A portaria determinou que sejam requisitadas informações dos procuradores-gerais de justiça dos...

Foto: Reprodução  “Não cabe ao Poder Judiciário atuar como investigador nem como acusador. O magistrado é o fiador do devido processo legal e o garantidor da ampla defesa e do contraditório”, diz a magistrada. A juíza Pollyanna Kelly Alves, substituta da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, rejeitou a denúncia contra Lula e todos os acusados no processo do sítio de Atibaia. A decisão, publicada neste sábado, praticamente enterra a investigação do sítio, já que o caso volta à estaca zero. A juíza negou o pedido do procurador da República Frederico Paiva para que fosse reiniciada a ação penal contra o ex-presidente. O magistrada diz que o Ministério Público Federal não apresentou provas para reiniciar a ação, após o Supremo Tribunal federal (STF) decretar a nulidade dos atos praticados pelo então juiz Sergio Moro nos casos envolvendo Lula. "No presente caso, reitero, a mera ratificação da denúncia sem o decotamento das provas invalidadas em virtude da anulação das decisões pelo ...

Nota Oficial O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal. O Supremo Tribunal Federal, neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, repudia o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo Plenário da Corte. O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal. O STF, ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal. Brasília, 20 de agosto de 2021.

Foto: Divulgação 1º filme do ator e produtor cultural Betinho Neto estreou ontem, 19 de agosto, no canal Sanatório – Produção Criativa , no Youtube.  ‘ABISMO – MINHA HISTÓRIA DE VIOLÊNCIA’ é um filme experimental. “É um grande desafio contar minha história assumindo o papel de ator, algo que me foi negado por anos, por sinal, uma das violências pelas quais passei. Diziam que eu não podia pisar nos palcos, pois era um espaço para quem tinha algo para dizer e eu, segundo muitos, não tinha. O filme proporciona este processo de resgate e de (re)conhecimento de quem eu sou e do que eu quero. É sobre acreditar – até o fim – em sonhos possíveis, apesar da dor”, resume Betinho Neto. “Espero conseguir mostrar ao público o que é violência e como ela é passada adiante, tal qual uma corrente. Ela está presente em todos os lares e é rentável, mas causa danos e traumas muitas vezes irremediáveis. Não é correto bater em uma criança, nem em ninguém ao longo da vida. O filme pretende aprofundar-se ...

Foto: Sérgio Lima A Comissão Arns protocolou hoje (20/08) uma representação no Supremo Tribunal Federal contra o Procurador-Geral da República, Augusto Aras. A solicitação que pede abertura de inquérito para investigação de crimes comuns praticados pelo PGR é endereçada ao presidente do STF, ministro Luiz Fux. Assinam a denúncia os advogados José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns; Belisário dos Santos Jr., membro da Comissão Arns; e Juliana Vieira dos Santos, coordenadora jurídica da Rede Liberdade e colaboradora da Comissão Arns. De acordo com o documento, "o Sr. Procurador Geral da República não tem cumprido seu papel de guardião da Constituição e das leis. Ao contrário, tem instrumentalizado politicamente a ampla discricionariedade que lhe é conferida pela Constituição, de forma a subverter as funções de seu cargo, atuando mais como um guardião do próprio governo e de seus integrantes, do que efetivamente cumprindo com seus deveres institucionais".  Foto: Reprodu...

Foto: Reprodução   A Agência Pública publicou, com exclusividade, capítulo do livro Nas asas da Mamata, sobre abusos praticados por parlamentares com verbas de transporte aéreo entre 2007 e 2009. Os autores e jornalistas Eduardo Militão, Eumano Silva, Lúcio Lambranho e Edson Sardinha investigaram, por exemplo, “os voos incomuns” dos senadores entre 2007 e 2009, em valores que somam “1,4 milhão para os cofres públicos”, diz trecho do livro. O inquérito dos senadores recebeu tratamento sigiloso durante mais de uma década pelo Ministério Público e pela Justiça. Agora, é fonte de informação para o conhecimento, pela sociedade, do derrame de recursos sob o pretexto do exercício parlamentar.   Agência Pública Por Redação “De todos os inquéritos sobre as cotas de passagens, o que ofereceu mais dificuldades para acesso pelos autores do livro foi o que investigou as viagens dos convidados de Roseana Sarney”. Esse trecho integra um dos capítulos do livro “Nas asas da mamata —...

Foto: Divulgação/ PCDF Conhecida como "Pink Powder", a coca rosa é vendida na Esplanada dos Ministérios e é muito mais cara que a cocaína comum, tendo efeitos semelhantes ao do LSD.  Uma operação da Coordenação de Repressão às Drogas (Cord), da Polícia Civil do Distrito Federal, apreendeu uma nova droga conhecida como Pink Powder. O entorpecente, que é um pó cor de rosa, é muito mais caro que a cocaína tradicional. Segundo os investigadores, a cocaína rosa era comercializada a usuários que trabalham na Esplanada dos Ministérios.  A Polícia chegou ao pó rosa, ao investigar um traficante de 54 anos que levava uma vida luxuosa vendendo grandes porções de pó na área central e em áreas nobres da capital da República.    O traficante foi abordado, ainda dentro do carro e foi flagrado com um revólver calibre 38 municiado, diversas porções de cocaína, faca, entre outros objetos. Na residência de luxo, dentro de um cofre de aço, os agentes encontraram cerca de três quilos de...

Foto: Reprodução  Ação foi solicitada pela Procuradoria-geral da República e autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta (20) mandados de busca e apreensão em endereços do cantor Sérgio Reis e do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) As medidas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Segundo a PF, o objetivo das medidas é apurar o “eventual cometimento do crime de incitar a população, através das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, bem como contra os membros dos Poderes”. ​ Ao todo são cumpridos 29 mandados de busca e apreensão. As informações são do Painel da Folha

O Procurador-Geral de Justiça, Paulo Augusto  Freitas, detalhou como funcionará o projeto (Foto: Divulgação) O Orelhão Digital foi desenvolvido para promover o acesso dos cidadãos a serviços disponibilizados pela internet por órgãos públicos e concessionárias de serviços essenciais. A proposta é assegurar que os cidadãos que não têm conexão com a internet ou que encontram dificuldades com o uso de equipamentos de informática sejam inseridos nos benefícios da digitalização do atendimento. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) inaugurou, na tarde de hoje (19), a primeira unidade do projeto Orelhão Digital. O projeto foi lançado na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, marcando o encerramento da segunda semana de visitas do Gabinete Itinerante. O Orelhão Digital foi desenvolvido para promover o acesso dos cidadãos a serviços disponibilizados pela internet por órgãos públicos e concessionárias de serviços essenciais. A proposta é assegurar que os cidadãos que não têm conexão ...

Foto: Divulgação  O investimento começará a ser pago aos pesquisadores a partir do próximo mês, em setembro. As bolsas possuem duração entre 6 e 48 meses e incluem iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado. Um total de 2.054 bolsas de formação acadêmica e pesquisa passarão a ser concedidas a partir do próximo mês, pelo Governo do Ceará. O comunicado foi feito nesta quinta-feira, 19, pelo governador Camilo Santana (PT). O investimento das bolsas de estudos é de R$ 92 milhões e o pagamento será iniciado em setembro. As bolsas possuem duração entre 6 e 48 meses e incluem iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado. “Nós acreditamos na pesquisa, na ciência e na educação como um grande caminho para transformar o estado e o país”, comenta Camilo Santana. As bolsas foram divididas da seguinte forma: - 780 bolsas de iniciação científica, com duração de 12 meses e o valor de R$ 400,00; - 606 bolsas de mestrado, com duração de 24 meses e o valor de R$ 1.500,00; ...